Não Me Perturbe chega a 8 milhões de cadastros e promete punições

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Divulgação/Reprodução

Receber ligações de telemarketing não costuma ser uma tarefa agradável, e já são mais de 8 milhões de números cadastrados no Não Me Perturbe para bloquear chamadas indesejadas. A plataforma já foi considerada como insuficiente pela Anatel e agora promete punições para as empresas mais reclamadas.

Os dados de bloqueio foram divulgados pela Conexis, associação que representa operadoras de telecomunicações. O estado de São Paulo lidera os pedidos, com 4,02 milhões de números registrados no Não Me Perturbe, seguido por Minas Gerais (724 mil), Paraná (707 mil) e Rio de Janeiro (501 mil).

A Conexis informa que a plataforma passará por aprimoramentos que permitirão maior controle da atuação dos parceiros das operadoras, com a possibilidade de identificar, notificar e punir os chamadores mais reclamados no Não Me Perturbe.

Empresas que desrespeitarem Não Me Perturbe poderão ser punidas

Ainda não se sabe como as punições seriam feitas, uma vez que o Não Me Perturbe é mantido pelas próprias operadoras de telefonia e o cadastro tem como objetivo inibir o telemarketing dessas teles e de algumas instituições financeiras que oferecem serviços de empréstimo e cartão de crédito consignado.

Em fevereiro de 2021, o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo afirmou que a plataforma Não Me Perturbe apresentou efeitos, mas que a iniciativa das operadoras não atingiu os fins desejados.

Anatel também estuda mudanças na regulamentação de telemarketing que podem afetar o setor. Uma das medidas propostas é que as operadoras só possam efetuar ligações para consumidores que derem consentimento prévio, além de adequar o período de contato e manter uma quantidade razoável de chamadas.

Procons de estados também possuem lista de não perturbe

Apesar de ser nacional, o Não Me Perturbe abrange apenas o setor de telefonia e algumas instituições financeiras. Diversos Procons estaduais possuem um cadastro próprio que inibe ligações de mais categorias de empresas.

No estado de São Paulo, por exemplo, há a lista Não Me Ligue: o cadastro tenta impedir que empresas e fornecedores de produto entrem em contato por ligações de telemarketing, SMS e até mesmo WhatsApp.

Ferramentas similares também estão disponíveis em Procons de outras unidades federativas, como Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Rio Grande do Norte.

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