Saiba como emitir nota fiscal de MEI em São Paulo

Como emitir nota fiscal de MEI em Sao Paulo
Divulgação/Reprodução

É possível emitir nota fiscal como MEI no município de São Paulo de forma relativamente simples. O processo pode ser feito para pessoas físicas ou jurídicas, mas a emissão varia de acordo com a competência do MEI. Os prestadores de serviços, como cabeleireiros e costureiras, devem emitir a NFS-e por meio da prefeitura de São Paulo, enquanto os vendedores de produtos devem emitir a NF-e por meio do governo do Estado de São Paulo.

Para emitir a nota fiscal eletrônica como prestador de serviços (NFS-e) na cidade de São Paulo, é preciso criar uma senha de acesso (SenhaWeb) e configurar o sistema de emissão de notas (Nota do Milhão). Após cumprir esses procedimentos, o MEI já consegue emitir nota fiscal normalmente pelo portal da Prefeitura. Confira, no tutorial abaixo, como solicitar e desbloquear a SenhaWeb, configurar o sistema de emissão e emitir nota fiscal eletrônica como MEI em São Paulo.

Como solicitar a SenhaWeb para emitir nota fiscal

Passo 1. Para solicitar sua SenhaWeb, acesse o site da Prefeitura de São Paulo e clique em “Avançar”;

Passo 2. Selecione a opção “Pessoa Jurídica” e informe o código da imagem. Em seguida, clique em “OK”;

Passo 3. Caso possua o certificado digital como MEI, é possível liberar a SenhaWeb de forma automática anexando o documento, sem a necessidade de seguir todo o processo para desbloqueio da senha. Caso não possua, clique em “Não tenho certificado digital”;

Passo 4. Informe o CNPJ da empresa que deseja cadastrar e o CPF do responsável legal. Em seguida, clique em “OK”;

Passo 5. A próxima tela mostrará todos os passos necessários para solicitar a SenhaWeb. Os passos em verde significam que já estão prontos, enquanto os que estão em azul ainda precisam ser preenchidos. Cliqu em “Passo 2 – Solicitar uma SenhaWeb para você”;

Passo 6. Informe o seu endereço de e-mail e escolha uma senha com pelo menos oito caracteres, incluindo letras maiúsculas, minúsculas e números. Após preencher os campos, clique em “Confirmar”;

Passo 7. Clique em “Passo 3 – Cadastrar Pessoa Jurídica”;

Passo 8. Preencha o formulário com os dados da sua empresa. Para o MEI, a razão social é o nome seguido do número de CPF, assim como está no CNPJ e no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual. Após finalizar o cadastro, clique em “Confirmar”;

Passo 9. Imprima o Protocolo de Desbloqueio da SenhaWeb em “Imprimir”.

Como desbloquear a SenhaWeb para emissão de nota fiscal

Passo 1. Para desbloquear a SenhaWeb, acesse o portal SP 156 (sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos), faça o cadastro e acesse seu perfil em “Acessar | Cadastrar”, no canto superior à direita;

Passo 2. Clique em “Finanças” na seção “Assuntos em destaque”, na página inicial do portal;

Passo 3. Selecione a opção “Ainda não encontrou?”;

Passo 4. Selecione “SenhaWeb” em “Assunto” e “SenhaWeb – Desbloqueio online para MEI, Empresário Individual e Pessoa Física” em “Serviço”. Em seguida, clique em “Selecionar”;

Passo 5. Clique em “Continuar como [seu nome de usuário]”;

Passo 6. Em “Qual o tipo de pessoa”, selecione a opção “MEI ou Empresário Individual”. No campo “Você é pessoa interessada ou procurador?”, selecione a opção “Pessoa interessada” caso o MEI esteja registrado em seu nome. Em seguida, anexe os documentos solicitados e escreva informações que queira adicionar em “Descrição”;

Passo 7. Clique em “Continuar”. Ao finalizar esse processo, você receberá um SMS e um e-mail de confirmação da solicitação. Os dados e os documentos enviados serão analisados e, posteriormente, você receberá um e-mail com a confirmação do desbloqueio da SenhaWeb;
Passo 8. Após desbloquear a SenhaWeb, será necessário desbloqueá-la para Pessoa Jurídica. Para isso, acesse novamente o site da Prefeitura de São Paulo (senhaweb.prefeitura.sp.gov.br/CreateInfo.aspx), clique em “Avançar” e selecione a opção “Pessoa Jurídica”;
Passo 9. Clique em “Não tenho certificado digital” e informe o CNPJ da empresa que deseja cadastrar e o CPF do responsável legal. Em seguida, clique em “OK”;
Passo 10. Clique em “Passo 4 – Solicitar uma SenhaWeb para Pessoa Jurídica”;
Passo 11. Informe a senha da Pessoa Física que você criou anteriormente e clique em “Confirmar”;
Passo 12. Preencha o endereço de e-mail e informe uma senha com pelo menos oito caracteres, incluindo letras maiúsculas, minúsculas e números. Em seguida, clique em “Confirmar”.

Como configurar a emissão de nota fiscal eletrônica (NFS-e)

Antes de emitir as notas, é necessário configurar o sistema com as informações do MEI. Para isso, siga o passo a passo abaixo.

Passo 1. Acesse o site da Nota do Milhão (notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br) e clique em “Acessar o sistema”, no lado direito da página;

Passo 2. Informe o seu CNPJ e a SenhaWeb cadastrada. Então, clique em “Entrar”;

Passo 3. Clique em “Configurações do Perfil” no menu lateral;

Passo 4. Preencha o formulário com as informações pessoais e os dados da empresa. O campo “Regime de Tributação” deve conter a informação de que nenhum regime foi cadastrado. No campo “Código de Serviço Principal”, escolha o serviço que mais representa o seu MEI. Já no campo “Categorias da lista de prestadores do site”, escolha até cinco categorias que mais representam os serviços prestados pelo seu MEI. Por fim, clique em “Gravar”;
Passo 5. Agora, é necessário editar o Regime de Tributação. Para isso, posicione o cursor do mouse em “Opção Simples Nacional”, no menu lateral, e clique em “Alteração de Regime”;
Passo 6. Clique em “Editar”, no canto inferior direito;
Passo 7. Altere a “Data Início” para a data de abertura do seu MEI. Clique na seta abaixo de “Regime de Tributação” e selecione a opção “Simples Nacional – DAS”. Em seguida, clique em “Gravar”;
Passo 8. Para finalizar a configuração, clique em “Autorização para Emissão” no menu lateral;
Passo 9. Clique no botão “Solicitar nova autorização”;
Passo 10. Ao atualizar a página, uma nova opção de “Emissão de NFS-e” deverá aparecer no menu lateral.

Como emitir nota fiscal eletrônica de MEI em SP

Após criar a SenhaWeb e configurar a emissão de nota fiscal no site da Nota do Milhão, é possível emitir nota fiscal eletrônica (NFS-e) como MEI em São Paulo.

Passo 1. Acesse o site da Nota do Milhão (notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br) e clique em “Acessar o sistema”, no lado direito da página;

Passo 2. Faça o login e clique em “Emissão de NFS-e”, no menu lateral;

Passo 3. Selecione o local em que o serviço foi prestado e a natureza da operação. Depois, Insira o CPF ou o CNPJ da pessoa física ou jurídica para a qual o seu MEI está prestando serviço. Então, clique em “Avançar”;

Passo 4. Preencha o formulário com o código, a descrição e o valor do serviço prestado. Caso o campo não esteja preenchido, você deve completar as informações sobre o seu cliente. Por fim, clique em “Emitir”;

Passo 5. Uma nova janela aparecerá para você escolher entre salvar, imprimir ou enviar a nota diretamente para o seu cliente.

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